Dia: 2 de abril de 2019

O tempo de trabalho do empregado que ultrapassar o acordado entre as partes, ao estabelecer o vínculo empregatício, é chamado de horas extras.   Essa jornada suplementar é muito comum na prática nas relações trabalhistas, devendo obedecer a diversas regras que visamos esclarecer a seguir. Qual é o limite de horas extras? Conforme salientado, as horas […]Continue lendo

Assim como o Direito do Trabalho estabelece sanções para punir o mau funcionário, como a demissão por justa causa, institui também uma proteção ao trabalhador frente a abusividade do empregador, possibilitando que o mesmo requeira a rescisão contratual sem perder o direito às verbas rescisórias. Trata-se do instituto da despedida indireta. O que é a despedida […]Continue lendo

Nossa sociedade está sendo irreversivelmente transformada pela revolução digital.   Em um ritmo inédito de transmutação, um novo universo se abre, acelerando a nossa capacidade de comunicação e troca, quebrando as fronteiras espaciais e temporais e redefinindo a nossa relação com o mundo — seja ele real ou virtual. Mas o que isso tem a […]Continue lendo

Saber fazer o cálculo trabalhista é essencial para qualquer empresa que deseja estar em dia com a legislação, evitando processos e prejuízos futuros. Para isso, não há dúvidas de que é preciso atenção e qualificação dos profissionais envolvidos nesse processo. Os cálculos se referem aos valores incluídos na rescisão do contrato de trabalho, logo, é […]Continue lendo

A rescisão de um contrato de trabalho entre empresa e colaborador pode ser feita por vários motivos. A empresa pode dispensar os serviços do empregado, o funcionário às vezes deseja não trabalhar mais na companhia e há também a demissão por justa causa. A demissão por justa causa ocorre quando a empresa tem um motivo muito forte para […]Continue lendo

Saber o que é direito do trabalhador é fundamental para manter as obrigações em dia e evitar processos judiciais. Afinal, diferentemente do que ocorre em outras áreas, o contrato entre as partes não é a principal fonte de informações, porque a legislação impõe a existência de condições mínimas para o empregado. O problema é que, em muitos casos, […]Continue lendo