Factum principis – Análise sobre a aplicação do art. 486 da CLT nas demissões fulminadas pelo CORONAVÍRUS. Chegamos no primeiro mês da pandemia no Brasil, desde que o primeiro caso foi importado às nossas terras tupiniquins. De lá até aqui registramos mais de 77 mortes e 2.915 casos confirmados do COVID-19, diz Ministério da Saúde[1]. […]Continue lendo
Caso de uma operadora de caixa, que sofria assédio há 5 anos, é julgado na justiça do trabalho e empregada recebe indenização e direitos trabalhistas Assédio moral, apesar de ilegal, a prática continua sendo muito comum nas empresas. Segundo especialistas, a dificuldade em comprovar o caso na justiça é um dos incentivadores para a continuidade […]Continue lendo
Por acordo individual, empregado e empregador poderão marcar apenas faltas, folgas e horas extras. MP (medida provisória) da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso autoriza o chamado registro de ponto por exceção. Pelo modelo, um funcionário de qualquer empresa poderá fazer acordo individual […]Continue lendo
Nesta quarta-feira, 22, a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou relatório de admissibilidade da reforma tributária. Nesta quarta-feira, 22, a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou relatório pela admissibilidade da PEC 45/19, que estabelece uma reforma tributária. Agora, a matéria segue para uma comissão especial que irá analisá-la antes de seguir ao plenário da Casa. O […]Continue lendo
Martins Moura & Teixeira Advogados Associados é um escritório comprometido com a solução dos problemas jurídicos de seus clientes. Nascido da união entre três conceituados em concursos Advogado cível em Taguatinga Brasília DF, com ampla experiência no mercado empresarial e de advocacia da região. O escritório de advocacia MMT se destaca pela atuação independente, célebre […]Continue lendo
Você sabe tudo sobre o eSocial? Aprenda de uma vez por todas neste artigo completo em nosso blog 1. O eSocial foi criado com qual finalidade? Resposta: O eSocial foi criado com o objetivo de atingir diversas finalidades, dentre as quais podem-se destacar: – abranger em um único aplicativo toda a escrituração da folha de […]Continue lendo
O tempo de trabalho do empregado que ultrapassar o acordado entre as partes, ao estabelecer o vínculo empregatício, é chamado de horas extras. Essa jornada suplementar é muito comum na prática nas relações trabalhistas, devendo obedecer a diversas regras que visamos esclarecer a seguir. Qual é o limite de horas extras? Conforme salientado, as horas […]Continue lendo
Assim como o Direito do Trabalho estabelece sanções para punir o mau funcionário, como a demissão por justa causa, institui também uma proteção ao trabalhador frente a abusividade do empregador, possibilitando que o mesmo requeira a rescisão contratual sem perder o direito às verbas rescisórias. Trata-se do instituto da despedida indireta. O que é a despedida […]Continue lendo
Nossa sociedade está sendo irreversivelmente transformada pela revolução digital. Em um ritmo inédito de transmutação, um novo universo se abre, acelerando a nossa capacidade de comunicação e troca, quebrando as fronteiras espaciais e temporais e redefinindo a nossa relação com o mundo — seja ele real ou virtual. Mas o que isso tem a […]Continue lendo
